analyze_cnpj_compliance¶

Analise consolidada de compliance fiscal de um CNPJ.

Assinatura¶

async def analyze_cnpj_compliance(cnpj: str) -> ComplianceReport

O que faz¶

Consulta em paralelo:

Dados cadastrais (Receita Federal via BrasilAPI / ReceitaWS)
Regime Simples Nacional
Status MEI
CNAE principal e secundarios

Aplica heuristicas e retorna um relatório único com:

risco_geral (baixo / medio / alto / critico)
score (0-100, calibrado: 90 = excelente, 5 = critico)
achados detalhados por categoria
resumo_executivo em pt-BR para apresentar a humano
fontes_consultadas que responderam com sucesso

Schema de saida¶

class ComplianceReport(BaseModel):
    cnpj: str
    razao_social: str
    risco_geral: Literal["baixo", "medio", "alto", "critico"]
    score: int  # 0-100
    achados: list[ComplianceFinding]
    resumo_executivo: str
    fontes_consultadas: list[str]

Tolerancia a falhas¶

Se uma das fontes (Simples, MEI) estiver offline, a tool não falha. Só a fonte CNPJ e mandatória (se ela falhar, a tool levanta RuntimeError). As demais são usadas se disponíveis.

Verifique fontes_consultadas para saber quais responderam.

Heuristica de risco¶

Sinal	Severidade
Situacao `BAIXADA` ou `NULA`	critico
Situacao `INAPTA`	alto
Situacao `SUSPENSA`	medio
Endereco incompleto	medio
QSA não disponível	medio
Tudo regular	baixo

Risco geral = severidade máxima dos achados.

Exemplos¶

CLI¶

mcp-fiscal compliance 12345678000190
mcp-fiscal compliance 12345678000190 --json | jq '.score'

REST API¶

curl http://localhost:8000/v1/agentic/compliance/12345678000190

Python¶

import asyncio
from mcp_fiscal_brasil.agentic import analyze_cnpj_compliance

async def main():
    report = await analyze_cnpj_compliance("12345678000190")
    print(report.resumo_executivo)
    for achado in report.achados:
        print(f"- [{achado.severidade}] {achado.titulo}")

asyncio.run(main())

Via agente IA¶

"Analise o compliance fiscal do CNPJ 12.345.678/0001-90 e me responda em português"